Prestação de serviços de medicina no trabalho e de segurança no trabalho, incluindo o acompanhamento permanente das condições de saúde e segurança dos trabalhadores, em conformidade com a legislação aplicável e demais normas técnicas e regulamentares em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de medicina no trabalho e de segurança no trabalho, incluindo o acompanhamento permanente das condições de saúde e segurança dos trabalhadores, em conformidade com a legislação aplicável e demais normas técnicas e regulamentares em vigor.

Descrição

Prestação de serviços de medicina do trabalho e segurança no trabalho para o Município de Arruda dos Vinhos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/07/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Arruda dos Vinhos

NUT

PT1D1 - Oeste

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança

PME

504979574

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos