AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LETIVO DE 2026-27

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LETIVO DE 2026-27

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/07/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Vale de Cambra

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

39200000-4 Fornecimentos

PME

503044539

Peças do procedimento

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