PROC. Nº 07/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos na Rua da Costa 7; e Rua da Costa 9 (Centros Históricos)”

Partes

Detalhe

Objeto

PROC. Nº 07/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos na Rua da Costa 7; e Rua da Costa 9 (Centros Históricos)”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

510982050

Peças do procedimento

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