O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços para elaboração do Plano Integrado de Desempenho Operacional, para a área de gestão de resíduos urbanos, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços para elaboração do Plano Integrado de Desempenho Operacional, para a área de gestão de resíduos urbanos, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

15/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90712000-1 Planeamento ambiental

PME

507364481

Peças do procedimento

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