Procedimento de consulta prévia para a contratação da aquisição de livros para o fundo documental de bibliotecas escolares do 1.º ciclo, classificados como ‘Livros de Biblioteca’ (CPV 22113000-5), a fornecer até ao final do ano de 2026, de acordo com as especificações definidas no caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de consulta prévia para a contratação da aquisição de livros para o fundo documental de bibliotecas escolares do 1.º ciclo, classificados como ‘Livros de Biblioteca’ (CPV 22113000-5), a fornecer até ao final do ano de 2026, de acordo com as especificações definidas no caderno de encargos.

Descrição

Aquisição de livros para fundo documental e criação de bibliotecas escolares do 1.º ciclo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/07/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

22113000-5 Livros de biblioteca

Peças do procedimento

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