Processo n.º 72/2026 – Aquisição de plano escolar da Plataforma Educativa Escola Virtual

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 72/2026 – Aquisição de plano escolar da Plataforma Educativa Escola Virtual

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/07/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

72268000-1 Serviços de fornecimento de software