AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DOS PORTOS DE PESCA ENTRADA DA BARCA, NA ZAMBUJEIRA DO MAR, E LAPA DE POMBAS, NO ALMOGRAVE

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DOS PORTOS DE PESCA ENTRADA DA BARCA, NA ZAMBUJEIRA DO MAR, E LAPA DE POMBAS, NO ALMOGRAVE

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/06/2026

Local de execução

Portugal, Beja, Odemira

NUT

PT1C1 - Alentejo Litoral

CPV

90722300-7 Serviços de recuperação de terras

PME

502042206

Peças do procedimento

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