Aquisição de bandeira institucional para Serviço Municipal de Proteção Civil do Município do Montijo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de bandeira institucional para Serviço Municipal de Proteção Civil do Município do Montijo

Descrição

AD 230/2026-Aquisição de bandeira institucional para Serviço Municipal de Proteção Civil do Município do Montijo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/07/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Montijo

NUT

PT1B0 - Península de Setúbal

CPV

35821000-5 Bandeiras

PME

516055364