Concurso (AAC) n.º 16-C03-i01-2025 ( Candidatura / Código Universal n.º PRR-RE-C03-i01-16-000374). O presente procedimento destina-se a regular o procedimento de consulta prévia simplificada, realizada ao abrigo da Lei 31/21, de 21 de maio, na sua atual redação, cujo objeto visa a aquisição de bens móveis, mobiliário, equipamento e eletrodomésticos para instalar em unidade destinada a resposta social, destinada a promover a autonomização familiar, localizada na Freguesia de QUIAIOS, em concreto destinando-se a equipar Residência de Autonomização e Inclusaõ , no âmbito do CASI ( centro de atividades e capacitação de inclusão ) E RAI ( residência de autonomização e inclusão) e no âmbito da Candidatura/Código Universal n.º PPR-RE-C03-i01-16-000374 | Investimento RE-C03-i01 – Nova Geração de equipamentos e respostas sociais | Aviso de Abertura de Concurso n.º 16-C03-i01-2025, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Partes

Detalhe

Objeto

Concurso (AAC) n.º 16-C03-i01-2025 ( Candidatura / Código Universal n.º PRR-RE-C03-i01-16-000374). O presente procedimento destina-se a regular o procedimento de consulta prévia simplificada, realizada ao abrigo da Lei 31/21, de 21 de maio, na sua atual redação, cujo objeto visa a aquisição de bens móveis, mobiliário, equipamento e eletrodomésticos para instalar em unidade destinada a resposta social, destinada a promover a autonomização familiar, localizada na Freguesia de QUIAIOS, em concreto destinando-se a equipar Residência de Autonomização e Inclusaõ , no âmbito do CASI ( centro de atividades e capacitação de inclusão ) E RAI ( residência de autonomização e inclusão) e no âmbito da Candidatura/Código Universal n.º PPR-RE-C03-i01-16-000374 | Investimento RE-C03-i01 – Nova Geração de equipamentos e respostas sociais | Aviso de Abertura de Concurso n.º 16-C03-i01-2025, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Descrição

Consulta Prévia Qualificada - Investimento RE-C03-i01-Nova Geração de equipamentos e respostas sociais, apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º 16-C03-i01-2025 ( Candidatura / Código Universal n.º PRR-RE-C03-i01-16-000374)

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

28/07/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

39100000-3 Mobiliário

PME

513483780

Concorrentes

513483780-MELTRINA UNIPESSOAL. LDA, 504209884-Escrinova - Mobiliario e Equipamentos de Escritorio, Lda

Peças do procedimento

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