Empreitada de construção de um muro de suporte de terras em gabiões na Estrada Municipal, junto à Rua da Cidade das Vendas Novas, na Pontinha, incluindo a execução dos trabalhos de construção civil, o fornecimento e aplicação de materiais, equipamentos e elementos de construção necessários, bem como o cumprimento das obrigações relativas ao planeamento, prazos de execução, segurança, higiene e saúde no trabalho, medições, ensaios e demais condições técnicas e jurídicas previstas no contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de construção de um muro de suporte de terras em gabiões na Estrada Municipal, junto à Rua da Cidade das Vendas Novas, na Pontinha, incluindo a execução dos trabalhos de construção civil, o fornecimento e aplicação de materiais, equipamentos e elementos de construção necessários, bem como o cumprimento das obrigações relativas ao planeamento, prazos de execução, segurança, higiene e saúde no trabalho, medições, ensaios e demais condições técnicas e jurídicas previstas no contrato.

Descrição

Empreitada de construção de muro de suporte de terras em gabiões na Estrada Municipal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/06/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

45243510-0 Construção de taludes

PME

506378527

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos