A intervenção a realizar prende-se com as acessibilidades dos espaços, criar condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos de acordo com o decreto-lei n.º 163/2026.

Partes

Detalhe

Objeto

A intervenção a realizar prende-se com as acessibilidades dos espaços, criar condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos de acordo com o decreto-lei n.º 163/2026.

Descrição

Acessibilidades 360º Programa de Intervenção em Edifícios Públicos - Piscinas Carlos Reis e Campo de Futebol

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/07/2026

Local de execução

Portugal, Coimbra, Lousã

NUT

PT192 - Região de Coimbra

CPV

45000000-7 Construção

PME

519258118