O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a conceção, desenvolvimento, produção, montagem, desmontagem e operacionalização técnica e desmontagem do stand institucional da Região Autónoma da Madeira na Feira Nacional da Agricultura 2026, a realizar em Santarém.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a conceção, desenvolvimento, produção, montagem, desmontagem e operacionalização técnica e desmontagem do stand institucional da Região Autónoma da Madeira na Feira Nacional da Agricultura 2026, a realizar em Santarém.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

18/05/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

NUT

PT1D3 - Lezíria do Tejo

CPV

79956000-0 Serviços de organização de feiras e exposições

PME

509196713

Contratação ecológica

Sim

Peças do procedimento

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