Aquisição de Serviços de Fiscalização e de Coordenação de Segurança em Fase de Obra, no âmbito da Empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Aguiar, em regime de avença

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Fiscalização e de Coordenação de Segurança em Fase de Obra, no âmbito da Empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Aguiar, em regime de avença

Descrição

Ajuste Direto - Aquisição de Serviços de Fiscalização e de Coordenação de Segurança em Fase de Obra, no âmbito da Empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Aguiar, em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/06/2026

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

NUT

PT1C4 - Alentejo Central

CPV

71520000-9 Serviços de supervisão da construção

PME

516357514