A presente empreitada para a execução de “EXECUÇÃO DE 3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, NA ZONA SUL DE SERRA D’EL REI”, baseia-se num projeto desenvolvido pelos SMAS de Peniche, para a resolução de dois problemas, nomeadamente de descarga de saneamento numa linha de água e de dificuldade de acesso parcial da rede para a devida manutenção

Partes

Detalhe

Objeto

A presente empreitada para a execução de “EXECUÇÃO DE 3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, NA ZONA SUL DE SERRA D’EL REI”, baseia-se num projeto desenvolvido pelos SMAS de Peniche, para a resolução de dois problemas, nomeadamente de descarga de saneamento numa linha de água e de dificuldade de acesso parcial da rede para a devida manutenção

Descrição

EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DE 3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, NA ZONA SUL DE SERRA D’EL REI”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/06/2026

Local de execução

Portugal, Leiria, Peniche

NUT

PT1D1 - Oeste

CPV

45220000-5 Obras de engenharia civil e construção de estruturas

PME

514555548

Peças do procedimento

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