O contrato tem por objeto a realização de levantamentos topográficos necessários à prossecução da elaboração do “PROJETO DE EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO CONCELHO DE PORTO SANTO COMPLEMENTAR”.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto a realização de levantamentos topográficos necessários à prossecução da elaboração do “PROJETO DE EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO CONCELHO DE PORTO SANTO COMPLEMENTAR”.

Descrição

PROJETO DE EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO CONCELHO DE PORTO SANTO COMPLEMENTAR - 01.0976

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

24/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71351800-1 Serviços topográficos e de radiestesia

PME

511236352

Peças do procedimento

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