Aquisição de serviços de assessoria, na área da sociologia, para execução técnica do projeto denominado “Dar Voz Ao Freguês” da Freguesia de São Martinho. A presente contratação insere se no quadro de cooperação estabelecido pelo Protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia de São Martinho e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (doravante designado por “ISCTE”), e pelo respetivo Acordo Específico, ambos assinados em 30 de março de 2026, constituindo a presente prestação de serviços uma ação complementar destinada à execução técnica local do projeto “Dar Voz ao Freguês”, cuja consultoria científica é assegurada pelo ISCTE.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de assessoria, na área da sociologia, para execução técnica do projeto denominado “Dar Voz Ao Freguês” da Freguesia de São Martinho. A presente contratação insere se no quadro de cooperação estabelecido pelo Protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia de São Martinho e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (doravante designado por “ISCTE”), e pelo respetivo Acordo Específico, ambos assinados em 30 de março de 2026, constituindo a presente prestação de serviços uma ação complementar destinada à execução técnica local do projeto “Dar Voz ao Freguês”, cuja consultoria científica é assegurada pelo ISCTE.

Descrição

Aquisição de serviços de assessoria, na área da sociologia, para execução técnica do projeto denominado “Dar Voz Ao Freguês” da Freguesia de São Martinho.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79315000-5 Serviços de investigação social

PME

-