PROCESSO Nº 18/2026 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE KITS DE DIAGNÓSTICO (MICOTOXINAS E RESÍDUOS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA.

Partes

Detalhe

Objeto

PROCESSO Nº 18/2026 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE KITS DE DIAGNÓSTICO (MICOTOXINAS E RESÍDUOS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

28/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

33141625-7 Kits de diagnóstico

PME

505400057