Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Reabilitação do Espaço do Antigo Museu, no Âmbito da Reabilitação do Património Municipal

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Reabilitação do Espaço do Antigo Museu, no Âmbito da Reabilitação do Património Municipal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

02/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

512022798

Peças do procedimento

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