Implementação da Norma NP EN ISO 17065:2012 - Certificação do Produto Dec. Lei 121/2015: Bordado de Castelo Branco e Viola Beiroa. Manutenção dos respetivos processos de certificação com as respetivas UPA’s unidades Produtivas (artesãos).

Partes

Detalhe

Objeto

Implementação da Norma NP EN ISO 17065:2012 - Certificação do Produto Dec. Lei 121/2015: Bordado de Castelo Branco e Viola Beiroa. Manutenção dos respetivos processos de certificação com as respetivas UPA’s unidades Produtivas (artesãos).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/07/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT195 - Beira Baixa

CPV

79121100-9 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor de software

PME

514091410

Concorrentes

514091410-ACT CERTIFICA, CERTIFICAÇÃO PRODUTOS ARTESANAIS, LDA

Peças do procedimento

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