fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica de Souto, com confeção e consumo nas instalações do adjudicatário, para o ano letivo 2026/2027, em conformidade com a normas emitidas pela DGE.

Partes

Detalhe

Objeto

fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica de Souto, com confeção e consumo nas instalações do adjudicatário, para o ano letivo 2026/2027, em conformidade com a normas emitidas pela DGE.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/07/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Albergaria-a-Velha

NUT

PT191 - Região de Aveiro

CPV

55520000-1 Serviços de fornecimento de refeições (catering)

PME

502620404