2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde

Partes

Detalhe

Objeto

2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde

Descrição

2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 e 2024/991

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/04/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Póvoa de Varzim

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos

PME

508107997

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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