Nesta rubrica será desenvolvido o processo de revalidação da certificação Starlight Tourism Destination. Para o efeito, será necessário, para além do desenvolvimento das estruturas e atividades relacionadas com o astroturismo, elaborar as medições de qualidade do céu (índices de poluição luminosa), que são elementos necessários para apresentar o processo de revalidação, sendo que a Fundação Starlight avaliará o território para determinar se reúne as condições para obter a certificação Starlight Tourism Destination, considerando o PNRVT um destino turístico propício à prática de astroturismo.

Partes

Detalhe

Objeto

Nesta rubrica será desenvolvido o processo de revalidação da certificação Starlight Tourism Destination. Para o efeito, será necessário, para além do desenvolvimento das estruturas e atividades relacionadas com o astroturismo, elaborar as medições de qualidade do céu (índices de poluição luminosa), que são elementos necessários para apresentar o processo de revalidação, sendo que a Fundação Starlight avaliará o território para determinar se reúne as condições para obter a certificação Starlight Tourism Destination, considerando o PNRVT um destino turístico propício à prática de astroturismo.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO STARLIGHT TOURISM DESTINATION

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/07/2026

Local de execução

Portugal, Braganca, Mirandela · Portugal, Vila Real, Murça · Portugal, Braganca, Carrazeda de Ansiães · Portugal, Braganca, Vila Flor · Portugal, Vila Real, Alijó

NUT

PT11D - Douro · PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

79132000-8 Serviços de certificação

PME

514538538