Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos de Hidrocarbonetos (Águas e lamas oleosas/resíduos de combustíveis; Resíduos sólidos contaminados com hidrocarbonetos; Óleos usados)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos de Hidrocarbonetos (Águas e lamas oleosas/resíduos de combustíveis; Resíduos sólidos contaminados com hidrocarbonetos; Óleos usados)

Descrição

Ajuste Direto Adotado para a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos de Hidrocarbonetos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal · Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90511000-2 Serviços de recolha de resíduos

PME

511084501