Procedimento de concurso público para a aquisição de seguros, incluindo designadamente seguros associados a veículos (como camiões particulares), com coberturas de responsabilidade civil obrigatória, assistência em viagem, proteção de ocupantes (despesas de funeral, tratamento, repatriamento, morte ou invalidez permanente) e demais garantias especificadas no caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de concurso público para a aquisição de seguros, incluindo designadamente seguros associados a veículos (como camiões particulares), com coberturas de responsabilidade civil obrigatória, assistência em viagem, proteção de ocupantes (despesas de funeral, tratamento, repatriamento, morte ou invalidez permanente) e demais garantias especificadas no caderno de encargos.

Descrição

Aquisição de serviços de seguros para veículos e demais necessidades dos SMAS

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/07/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Paredes

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

500918880

Peças do procedimento

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