Aquisição de serviços de licença de utilização, garantia da última versão e assistência técnica de aplicação informática de gestão de horários para o triénio 2026-2029

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de licença de utilização, garantia da última versão e assistência técnica de aplicação informática de gestão de horários para o triénio 2026-2029

Descrição

Aquisição de serviços que visam assegurar o licenciamento de utilização, a disponibilização das atualizações para a versão mais recente e assistência técnica da aplicação informática de gestão de horários, para o período de 2026 a 2029, garantindo a continuidade do seu funcionamento, bem como a elaboração, gestão e atualização dos horários escolares de forma eficiente, fiável e adequada às necessidades de organização e funcionamento da Escola.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

PME

508792886