Empreitada : Requalificação do Espaço Verde do Jardim Municipal “Jardim Dr. Horácio de Sousa”

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada : Requalificação do Espaço Verde do Jardim Municipal “Jardim Dr. Horácio de Sousa”

Descrição

Requalificação do Espaço Verde do Jardim Municipal” - “Jardim Dr. Horácio de Sousa”, no Âmbito da Candidatura ao Fundo Baixo Sabor, Medida I.5.1 – Promoção de Ações de Qualidade Ambiental em Espaço Urbano, Enquanto Fator de Afirmação Local/Regional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/07/2026

Local de execução

Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo

NUT

PT11D - Douro

CPV

45112712-9 Trabalhos de paisagismo em jardins

PME

508564212