Processo n.º 80/2026 – Prestação de serviços para a elaboração de projeto de execução para empreitada de beneficiação dos acessos à Escola Básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Mação e construção de Pala

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 80/2026 – Prestação de serviços para a elaboração de projeto de execução para empreitada de beneficiação dos acessos à Escola Básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Mação e construção de Pala

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/06/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

514188340