Ajuste Direto n.º 37/SRAAC/2026, em regime material, para a celebração de contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA – CASA DA MONTANHA, ILHA DO PICO"

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 37/SRAAC/2026, em regime material, para a celebração de contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA – CASA DA MONTANHA, ILHA DO PICO"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

71356000-8 Serviços técnicos

PME

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