LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS, NA SEQUÊNCIA DAS INTEMPÉRIES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026

Partes

Detalhe

Objeto

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS, NA SEQUÊNCIA DAS INTEMPÉRIES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea f) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/07/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90522400-6 Limpeza e tratamento de solos

PME

515405639

Concorrentes

515405639-Serralha & Canada - Construções, Lda.

Peças do procedimento

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