05AD2026-DOMM/SECP- Empreitada "Reparação/Substituição de Cais Flutuante da Margem Sul de Alcácer do Sal" - Obras no no cais de acostagem - reconstrução e reabilitação das condições iniciais de funcionamento do cais acostável/flutuante que se encontrava ancorado na margem sul do rio Sado afetado pelos fenómenos da tempestade «Kristin»

Partes

Detalhe

Objeto

05AD2026-DOMM/SECP- Empreitada "Reparação/Substituição de Cais Flutuante da Margem Sul de Alcácer do Sal" - Obras no no cais de acostagem - reconstrução e reabilitação das condições iniciais de funcionamento do cais acostável/flutuante que se encontrava ancorado na margem sul do rio Sado afetado pelos fenómenos da tempestade «Kristin»

Descrição

05AD2026-DOMM/SECP- Empreitada "Reparação/Substituição de Cais Flutuante da Margem Sul de Alcácer do Sal"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Fundamentação

artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02

Decisão de adjudicação

27/05/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Alcácer do Sal

NUT

PT1C1 - Alentejo Litoral

CPV

45244200-1 Esporões

PME

500012261