Aquisição de serviços de elaboração de estudos, pareceres e projetos para a conceção de um projeto de intervenções urgentes de reabilitação de infraestruturas e do património ambiental nos municípios afetados por intempéries, incidindo sobre o Rio Lena e o afluente da Ribeira da Calvaria, incluindo programa base, projeto de execução, formação e assistência técnica especializada, com vista à reposição das condições mínimas de segurança, salubridade e normalidade nas linhas de água afetadas.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de elaboração de estudos, pareceres e projetos para a conceção de um projeto de intervenções urgentes de reabilitação de infraestruturas e do património ambiental nos municípios afetados por intempéries, incidindo sobre o Rio Lena e o afluente da Ribeira da Calvaria, incluindo programa base, projeto de execução, formação e assistência técnica especializada, com vista à reposição das condições mínimas de segurança, salubridade e normalidade nas linhas de água afetadas.

Descrição

Projeto de Intervenções Urgentes, de Reabilitação de Infraestruturas e Património Ambiental nos Municípios afetados pelas Intempéries | Rio Lena e Afluente da Ribeira da Calvaria

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Fundamentação

artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02

Decisão de adjudicação

09/07/2026

Local de execução

Portugal, Leiria, Batalha

NUT

PT193 - Região de Leiria

CPV

71322000-1 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

PME

509660371

Peças do procedimento

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