Aquisição de serviços externos de medicina e segurança do trabalho, incluindo vigilância da saúde dos trabalhadores, realização de consultas e exames legalmente aplicáveis, auditoria anual de segurança e higiene no trabalho, avaliação de riscos profissionais e apoio ao cumprimento das obrigações legais em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços externos de medicina e segurança do trabalho, incluindo vigilância da saúde dos trabalhadores, realização de consultas e exames legalmente aplicáveis, auditoria anual de segurança e higiene no trabalho, avaliação de riscos profissionais e apoio ao cumprimento das obrigações legais em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Descrição

Aquisição de serviços de medicina e segurança do trabalho.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/06/2026

Local de execução

Portugal, Braga, Guimarães · Portugal, Braga, Braga

NUT

PT119 - Ave

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho · 71317200-5 Serviços de saúde e segurança

PME

507072065