Criação de Faixa de Segurança na Rede Viária para Prevenção de Fogos Rurais

Partes

Detalhe

Objeto

Criação de Faixa de Segurança na Rede Viária para Prevenção de Fogos Rurais

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/07/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90721800-5 Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais

PME

511123159

Peças do procedimento

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