Prestação de serviços de assessoria jurídica e financeira para a estruturação de um modelo de concessão, visando a valorização, sustentabilidade e melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos à população, no Parque Papa Francisco.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de assessoria jurídica e financeira para a estruturação de um modelo de concessão, visando a valorização, sustentabilidade e melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos à população, no Parque Papa Francisco.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/06/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

PME

519141490

Contratação ecológica

Sim