Contrato público
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE «ARTISTAS REGIONAIS E ANIMADORES DE RUA PARA SEMANA DO MAR 2026»
- Contrato 15317452
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual27 000 €
Preço base27 000 €valor posto a concurso
Celebrado21/07/2026publicado a 21/07/2026
Prazo de execução5 dias
Partes
Adjudicante
- Município do Porto Moniz NIF 511239068
Adjudicatário
- Eventos & Sonetos NIF 514012633
Detalhe
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE «ARTISTAS REGIONAIS E ANIMADORES DE RUA PARA SEMANA DO MAR 2026»
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Decisão de adjudicação
- 17/07/2026
- Local de execução
- Portugal
- NUT
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 92312250-8 Serviços prestados por artistas individuais
- PME
- 514012633
- Concorrentes
- 514012633-Eventos&Sonetos, Unipessoal, LDA
Peças do procedimento
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