Recuperação das escolas no âmbito da transferência de competências no domínio da educação: Escola Secundária Eça de Queirós: Certificado Energético (ex-ante)

Partes

Detalhe

Objeto

Recuperação das escolas no âmbito da transferência de competências no domínio da educação: Escola Secundária Eça de Queirós: Certificado Energético (ex-ante)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/07/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Póvoa de Varzim

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71314300-5 Serviços de consultoria em matéria de rendimento energético

PME

507076257

Peças do procedimento

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