"Aquisição de Prestação de Serviços no âmbito da Missão Institucional e Empresarial do Município de Alfândega da Fé à Ilha de Santiago, República de Cabo Verde"

Partes

Detalhe

Objeto

"Aquisição de Prestação de Serviços no âmbito da Missão Institucional e Empresarial do Município de Alfândega da Fé à Ilha de Santiago, República de Cabo Verde"

Descrição

Ajuste Direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/07/2026

Local de execução

Portugal, Braganca, Alfandega da Fé

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

63510000-7 Serviços de agências de viagens e serviços similares

PME

516431471