AD.ABS.2026.005 - Festa Gastronómica 2026 – serviços de atuação artística

Partes

Detalhe

Objeto

AD.ABS.2026.005 - Festa Gastronómica 2026 – serviços de atuação artística

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas

PME

515430978