Serviços de consultoria e assessoria jurídica à Fundação de Serralves, nomeadamente assessoria e consultoria jurídica no âmbito das acções que integram a implementação dos projectos financiados; acompanhamento especializado nas diversas áreas jurídicas, com especial relevância no que respeita à adopção dos procedimentos de contratação pública, nas suas várias fases; elaboração de peças procedimentais e pareceres; acompanhamento documental e presencial dos diversos actos dos procedimentos de contratação pública; acompanhamento de reuniões

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de consultoria e assessoria jurídica à Fundação de Serralves, nomeadamente assessoria e consultoria jurídica no âmbito das acções que integram a implementação dos projectos financiados; acompanhamento especializado nas diversas áreas jurídicas, com especial relevância no que respeita à adopção dos procedimentos de contratação pública, nas suas várias fases; elaboração de peças procedimentais e pareceres; acompanhamento documental e presencial dos diversos actos dos procedimentos de contratação pública; acompanhamento de reuniões

Descrição

Contrato de Aquisição de Serviços de Consultadoria e Assessoria Jurídica

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/02/2015

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

79100000-5 Serviços jurídicos