Aquisição de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho - Exames de Admissão e Ocasionais – julho a dezembro de 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho - Exames de Admissão e Ocasionais – julho a dezembro de 2026.

Descrição

Segurança e Saúde no Trabalho para as instalações dos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância e Tribunais Administrativos e Fiscais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/07/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

PME

507159683