Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção da Ribeira das Manteigadas, incluindo a realização de todos os trabalhos necessários para garantir a remoção de resíduos, materiais obstrutivos e demais elementos que comprometam o normal escoamento das águas, bem como a reparação de eventuais danos causados durante a execução dos serviços.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção da Ribeira das Manteigadas, incluindo a realização de todos os trabalhos necessários para garantir a remoção de resíduos, materiais obstrutivos e demais elementos que comprometam o normal escoamento das águas, bem como a reparação de eventuais danos causados durante a execução dos serviços.

Descrição

Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução do Ribeiro das Manteigadas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/07/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Setúbal

NUT

PT1B0 - Península de Setúbal

CPV

90721800-5 Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais

PME

500274738

Concorrentes

500274738-Sotalma - soc. Técnica Construção e Obras Públicas, Lda.

Peças do procedimento

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