40033426 - Aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal da Unidade Local de Saúde São José, E.P.E. – Pólos, HCC, HDE e MAC, durante o mês de julho de 2026, renovável mensalmente até ao limite de 31/08/2026, ou até à data em que o contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso Público Internacional n.º 10003026 esteja apto a produzir os seus efeitos, consoante o que ocorrer primeiro

Partes

Detalhe

Objeto

40033426 - Aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal da Unidade Local de Saúde São José, E.P.E. – Pólos, HCC, HDE e MAC, durante o mês de julho de 2026, renovável mensalmente até ao limite de 31/08/2026, ou até à data em que o contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso Público Internacional n.º 10003026 esteja apto a produzir os seus efeitos, consoante o que ocorrer primeiro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/06/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

55500000-5 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)