Serviços de análises laboratoriais no âmbito do plano de controlo oficial de alimentos destinados a grupos específicos (PCGE) e lotes 1 e 3 do Plano Oficial de Suplementos Alimentares (PCSA) para 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de análises laboratoriais no âmbito do plano de controlo oficial de alimentos destinados a grupos específicos (PCGE) e lotes 1 e 3 do Plano Oficial de Suplementos Alimentares (PCSA) para 2026.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/05/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

PME

-