PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO REF.ª AJD-CMM -01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - Decisão de contratar, de escolha do procedimento e de autorização da despesa.

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO REF.ª AJD-CMM -01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - Decisão de contratar, de escolha do procedimento e de autorização da despesa.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/06/2026

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Monção

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

77310000-6 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

PME

518983803