O presente contrato tem por objeto a “ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”, denominado de PRAC, sendo um plano sectorial de ordenamento do território, que abrange as áreas de emissões e mitigação e de impactes e adaptação, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos e a proposta do segundo outorgante do concurso público em causa.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a “ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”, denominado de PRAC, sendo um plano sectorial de ordenamento do território, que abrange as áreas de emissões e mitigação e de impactes e adaptação, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos e a proposta do segundo outorgante do concurso público em causa.

Descrição

Contrato n.º 18/DRA/2015 de prestação de serviços para a elaboração do Plano Regional para as Alterações Climáticas

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/06/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

90712000-1 Planeamento ambiental