Aquisição de leite para os alunos do Pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano 2026/2027

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de leite para os alunos do Pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano 2026/2027

Descrição

Ajuste Direto para a aquisição de leite para os alunos do Pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano 2026/2027

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/07/2026

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

NUT

PT1C4 - Alentejo Central

CPV

15500000-3 Lacticínios

PME

507072855