Requalificação da Fonte de São Pedro e das Fontes de Entre Hortas

Partes

Detalhe

Objeto

Requalificação da Fonte de São Pedro e das Fontes de Entre Hortas

Descrição

Empreitada de Requalificação de Espaços Públicos de Alcanhões – Fonte de São Pedro e Fontes das Entre Hortas

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/06/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

NUT

PT1D3 - Lezíria do Tejo

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

505464829

Concorrentes

505464829-Fernando Jesus Miguel, Lda