Aquisição de peças de substituição para os rebocadores CTE Passos Gouveia e Ponta do Pargo e reparação de avaria no rebocador CTE Passos de Gouveia e da lancha de combate à poluição Ilhéu de Cima

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de peças de substituição para os rebocadores CTE Passos Gouveia e Ponta do Pargo e reparação de avaria no rebocador CTE Passos de Gouveia e da lancha de combate à poluição Ilhéu de Cima

Descrição

Ajuste Direto para aquisição de peças de substituição para os rebocadores CTE Passos Gouveia e Ponta do Pargo e reparação de avaria no rebocador CTE Passos de Gouveia e da lancha de combate à poluição Ilhéu de Cima

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50240000-9 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com equipamento marinho e outro