Aquisição de Serviços para Contratação de Artistas para a "FESTA DO EMIGRANTE - 2026"

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para Contratação de Artistas para a "FESTA DO EMIGRANTE - 2026"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

514568208