Aquisição de um seguro de saúde para os colaboradores da Associação de Promoção da Madeira, relativo ao 2.º semestre do ano de 2026 e ao 1.º semestre do ano de 2027, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de um seguro de saúde para os colaboradores da Associação de Promoção da Madeira, relativo ao 2.º semestre do ano de 2026 e ao 1.º semestre do ano de 2027, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

Aquisição de um seguro de saúde para os colaboradores da Associação de Promoção da Madeira, relativo ao 2.º semestre do ano de 2026 e ao 1.º semestre do ano de 2027

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/07/2026

Local de execução

Portugal, Portugal Continental · Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

66512200-4 Serviços de seguros de saúde